Ação civil pública. Improbidade administrativa. Argüição de incompetência. Rejeição.

Sentença Civil. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

Empresa pede ao STF efeito suspensivo contra execução fiscal de ICMS

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

CNJ analisa hoje promoção de juízes

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Submeter convênios do Município ao Legislativo é inconstitucional

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

PSL questiona poder do Ministério Público para quebrar sigilos bancário e fiscal